26ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
04/09/2023
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Acompanhe o resumo da 26ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 04/09/2023
Sessão: 26ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 4 de Setembro de 2023
Presidente: Estevão Sampaio Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Teixeira Santos, Antonio Wilson Miranda de Moura, Edailson Robson Silveira Gomes, Edimar Cruz de Castro, Estevão Sampaio Oliveira, Francisca Claudia Cruz Santos, Jefferson Crispim Alves Santos, Jose Orlando Santos Gomes, Marcos Cesar Araujo Alencar,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAMOTI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, que Requer ao Senhor Superintendente da SOHIDRA, que seja feito a perfuração de poços profundos com abastecimento de Água nas Comunidades de Oriente, Tamanduá, Garrote, Macaco e Nova Iracema 2 neste Município de Paramoti e adota outras providências., Moção de Apoio nº 023 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO, ocorrido no dia 23 de agosto de 2023. A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador JOSÉ ORLANDO SANTOS GOMES, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO, ocorrido no dia 23 de agosto de 2023., Moção de Apoio nº 024 de 2023, de autoria dos Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. ELIO PEREIRA GOMES, ocorrido no dia 28 de agosto de 2023. A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador EDIMAR CRUZ DE CASTRO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. ELIO PEREIRA GOMES, ocorrido no dia 28 de agosto de 2023., Moção de Apoio nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO MORAIS DE CASTRO, ocorrido no dia 28 de agosto de 2023. A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador EDIMAR CRUZ DE CASTRO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO MORAIS DE CASTRO, ocorrido no dia 28 de agosto de 2023., Moção de Apoio nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, que MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. LUIZ GONZAGA DA SILVA, ocorrido no dia 01 de setembro de 2023. A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador JOSÉ ORLANDO SANTOS GOMES, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. LUIZ GONZAGA DA SILVA, ocorrido no dia 01 de setembro de 2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SABONETE, QUE PASSA SE CHAMAR “POSTO DE SAÚDE – RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA (RAIMUNDO BASTIÃO). recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, que "Institui a Semana da Alimentação Saudável, dos dias 16 a 20 de Outubro, no Município de Paramoti e dá outras providências". recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, que Requer ao Senhor Superintendente da SOHIDRA, que seja feito a perfuração de poços profundos com abastecimento de Água nas Comunidades de Oriente, Tamanduá, Garrote, Macaco e Nova Iracema 2 neste Município de Paramoti e adota outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO MORAIS DE CASTRO, ocorrido no dia 28 de agosto de 2023. A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador EDIMAR CRUZ DE CASTRO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO MORAIS DE CASTRO, ocorrido no dia 28 de agosto de 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 024 de 2023, de autoria dos Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. ELIO PEREIRA GOMES, ocorrido no dia 28 de agosto de 2023. A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador EDIMAR CRUZ DE CASTRO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. ELIO PEREIRA GOMES, ocorrido no dia 28 de agosto de 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 023 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO, ocorrido no dia 23 de agosto de 2023. A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador JOSÉ ORLANDO SANTOS GOMES, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO, ocorrido no dia 23 de agosto de 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, que MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. LUIZ GONZAGA DA SILVA, ocorrido no dia 01 de setembro de 2023. A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador JOSÉ ORLANDO SANTOS GOMES, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Sr. LUIZ GONZAGA DA SILVA, ocorrido no dia 01 de setembro de 2023. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada